Aula

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01

Semana de 24/10

19:30 às 21:00

Aula inaugural - Gênero e Direitos Humanos: panorama histórico e legal- on line

Ementa- A luta das mulheres por direitos à partir da Revolução Francesa; criação da ONU e as Convenções Internacionais.

Panorama brasileiro na década de 70 e a organização das mulheres até a redação da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006)

Sandra Maria Pinheiro Ornellas

Delegada de Polícia do RJ, Professora de Direito Penal, Especialista em Gênero e Direito pela IUPERJ e Gênero E Direito pela EMERJ

Presencial

Subsecretaria

Remota

Dra. Sandra

04

Semana de 24/10

18:30 às 21:30

Ciclo de Violência Contra a Mulher: O homem numa perspectiva antropológica. A mulher numa perspectiva psicanalítica. Demonização da mulher. Cultura da hipermasculinidade. Hierarquia de dominação. Dificuldade de rompimento do ciclo da violência. Teoria psicanalítica: determinismo psíquico, níveis de consciência, aparelho psíquico. Constituição do sujeito. A estrutura edipiana na constituição da mulher. Devastação e violência no psiquismo da mulher. Quando aplicar a lei 11.340/06?

Carlos Rangel

Remota

05

Semana de 31/10

18:30 às 20:30

Masculinidades violência e grupos reflexivos

Discutir avanços e estratégias do Centro de Referência do Homem no enfrentamento da construção estrutural do machismo na sociedade brasileira e os mecanismos para sua superação. Refletir sobre a problemática concreta das várias manifestações do machismo, da misoginia e da violência contra as mulheres, analisando de forma transversal as questões dos grupos reflexivos para homens jurisdicionados ou não e a importância da atualização do Art. 22 da Lei Maria da Penha.

Bibliografia sugerida:

BOURDIEU, Pierre et al. O poder simbólico. 1989.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 10 set de 2022.

BRASIL, Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> Acesso em 10 set de 2022.

FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Metendo a Colher: coletânea de artigos e outros textos sobre violência contra a mulher. 1ª Ed. Rio de Janeiro, Gryphus Editora, 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2020. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2020.

JABLONKA, Ivan. Homens Justos: Do patriarcado às novas masculinidades; tradução Julia da Rosa Simões. 1ª Ed. São Paulo, Todavia, 2021.

MISOGINIA, você sabe o que é? Politize, 2019. Disponível em:< https://www.politize.com.br/misoginia/> Acesso em, 10 set de 2022.

VIDIGAL, Brenda Alice Andrade et al. Os desafios do combate à violência contra a mulher sob a ótica de Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 178-187, 2020

Paulo César Conceição

Coordenador do Centro de Referência do Homem – Duque de Caxias

Presencial

06

Semana de 07/11

18:30 às 21:30

Tipologia da Violência Contra a Mulher: Compreensão do fenômeno da violência. Violência doméstica na esfera pública e privada. Dados estatísticos sobre violência doméstica. Ciclo da violência doméstica. Violência física. Violência psicológica. Violência sexual. Violência patrimonial. Violência moral.

Sandra Ornellas

Remota

07

Semana de 07/11

18:30 às 21:30

Relações de gênero e Educação: reflexões necessárias

Ana Paula da Silva Santos

Remota

08

Semana de 14/11

18:30 às 21:30

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e o Papel dos serviços de atendimento no sistema de justiça criminal: à mulher: Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário. Situações de prisão. Providências da Autoridade Policial no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Efeitos da violência doméstica e familiar no âmbito do Código Civil. Procedimentos previstos no Código de Processo Penal. Audiência de custódia. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Crimes mais comuns. Lei 11340/06.

Dr. Henrique

Delegado de Polícia do RJ

Presencial

09

Semana de 21/11

19H

Dos Crimes Praticados Contra as Mulheres em Razão do Gênero Fora do Âmbito Doméstico e Familiar, e novos Tipos Penais Incluídos em Razão da Lei Maria da Penha: Principais crimes. Protocolo de atendimento e diligências preliminares nos crimes de estupro.

Sandra Ornellas

Remota ou presencial

10

Semana de 21/11

Questões de Gênero do Currículo:

Dr. João Felipe Barbosa Borges

Diretor de Ensino e Aprendizagem e Professor do IFFluminense Campus Itaperuna

Presencial

11

Semana de 28/11

Questões de Gênero do Currículo:

Dr. João Felipe Barbosa Borges

Diretor de Ensino e Aprendizagem e Professor do IFFluminense Campus Itaperuna

Presencial

12

Semana de 28/11

18:30 às 21:30

Medidas Protetivas de Urgência e Projeto Violeta: O que são medidas protetivas de urgência? Dinâmica de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Lei 13984/2020. Medidas para auxílio e amparo da ofendida. Como fazer pedido de medidas protetivas de urgência. Alterações trazidas pela Lei 13.827/19. Atipicidade das medidas protetivas. Prazo da medida protetiva. Lei nº 13.641, de 3 de abril de 2018. Prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva.

Juíza Leidijane

Presencial

13

Semana de 05/12

18:30 às 21:30

Rede de Proteção e Medidas Preventivas: Mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Locais de atendimento. Canais de atendimento. Lei 14.022/20. Medidas integradas de prevenção. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Atendimento pela autoridade policial.

Luciana Moreira

Subsecretária da Mulher

Itaecy Ruas

Coord. Saúde da Mulher

CEAM Natividade

Presencial

14

Semana de 12/12

18:30 às 21:30

Feminicídio: A violência contra as mulheres no Brasil. Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Crime a que se destina: homicídios, feminicídios e outras mortes violentas de mulheres. Gênero e interseccionalidades. Marcos jurídicos nacionais e internacionais. Os direitos das vítimas. A investigação criminal com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. A atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. A atuação do Poder Judiciário com perspectiva de gênero nos casos de mortes violentas de mulheres.

Dra. Sandra Ornellas

Professora Lívia Paiva

Presencial